Processo de liberação
Este processo tem como objetivo disponibilizar novamente nomes de domínios que tenham sido removidos por não renovação, solicitação de cancelamento, constatação de irregularidades nos dados cadastrais do titular ou que tenham sido reservados.
Calendário
Procedimento
Expirado o prazo previsto para o término do processo de liberação, não serão aceitos novos pedidos até que a lista de pedidos existentes seja processada.
Para candidatar-se a um nome de domínio, deve-se solicitar o registro seguindo as instruções em cadastrando novos domínios. Uma vez efetivada a candidatura, o solicitante deve aguardar a mensagem que será encaminhada após o término do processo pelo Registro.br com o resultado do processo de liberação.
As candidaturas ao processo de liberação são limitadas em função do perfil do titular e podem variar de 3 a 200, conforme documentado nas regras do serviço.
Os dados cadastrais do titular e do código de usuário (ID), segundo Contrato de Registro de Domínio, devem refletir sempre os dados reais e válidos. Candidaturas com dados discrepantes (nome, razão social ou demais dados) podem ser penalizadas.
Domínios em processo de liberação terão como resultado da pesquisa, uma das seguintes mensagens:
- "Domínio não pode ser registrado por estar aguardando o início do processo de liberação".
- "Domínio disponível para registro dentro do processo de liberação até data e hora final".
- "Domínio indisponível. Período de candidaturas encerrado no processo de liberação."
A interface de verificação de disponibilidade de domínios somente informará que existem tickets para um domínio em processo de liberação caso este possua mais de um candidato. Ou seja, se o domínio exemplo.com.br possuir apenas a empresa Exemplo Ltda. como candidata, uma consulta a exemplo.com.br não informará que já existe um ticket emitido para o mesmo.
Processo Competitivo
No ato da candidatura a um nome de domínio, ou até o prazo final do processo de liberação, o requerente poderá ser informado de que o domínio ingressou em uma fase complementar, denominada processo competitivo.
O Processo Competitivo é uma fase complementar ao Processo de Liberação. Caso haja mais de um interessado no mesmo domínio, o processo competitivo se inicia e o requerente poderá ser informado de que o domínio ingressou nesta fase. Isso indica que houve mais de um requerente e que a resolução ocorrerá por meio de ofertas financeiras sucessivas até que a maior prevaleça.
Um processo competitivo começa quando dois ou mais candidatos são constatados (dois tickets são emitidos para o mesmo domínio). Uma vez iniciado, é possível que novas candidaturas sejam aceitas dentro do prazo de 6 dias ou mais (para que a data final coincida em dia útil). Novos interessados poderão se candidatar ao domínio e fazer uma ou mais ofertas, conforme interesse, durante este período.
Após o prazo limite para criação de novos tickets em processo competitivo (um dia antes da data final) haverá ainda, pelo menos, 24h para realizar novas ofertas. Este prazo serve apenas para que candidatos elegíveis possam realizar novas ofertas, caso a sua seja ultrapassada. Entretanto, não poderão ser feitas ofertas depois do horário marcado para o término do processo (exemplo: se o final do processo está previsto para às 15h, uma nova oferta poderá ser recebida até às 14h59m59s).
Como não são enviados alertas de que ofertas realizadas foram ultrapassadas, sugerimos verificar o andamento do processo ao menos 10 (dez) minutos antes do prazo final previsto e acompanhá-lo até o seu término, realizando novas ofertas se assim desejado.
Se houver novas ofertas nos últimos 10 (dez) minutos do processo competitivo, o processo será automaticamente estendido em mais 10 minutos, a contar do encerramento anteriormente previsto (exemplo: se uma oferta for dada às 14h57, e o final estava previsto para 15h, o processo será estendido para 15h10). Caso seja prorrogado até 18h, o processo continuará, porém com final previsto no dia útil seguinte, às 15h.
ATENÇÃO: Inicialmente, apenas alguns domínios que já tenham participado de sucessivos processos de liberação sem resolução entrarão em processo competitivo. Os demais permanecerão retidos até o próximo processo de liberação, assim como os de DPNs restritos, que não são elegíveis para processo competitivo.
Ofertas
O menor valor possível para oferta é R$50,00. A partir daí as ofertas são permitidas até o valor máximo daquela faixa, mas devem seguir a seguinte regra de incremento mínimo em relação à oferta atual:
| De | Oferta máxima | Incremento mínimo |
|---|---|---|
| R$ 50 | R$ 1.000 | R$ 50 |
| R$ 1.000 | R$ 5.000 | R$ 100 |
| R$ 5.000 | R$ 10.000 | R$ 200 |
| R$ 10.000 | R$ 20.000 | R$ 500 |
| R$ 20.000 | R$ 50.000 | R$ 1.000 |
| R$ 50.000 | R$ 200.000 | R$ 5.000 |
| R$ 200.000 | R$ 500.000 | R$ 10.000 |
| R$ 500.000 | Ilimitada | R$ 20.000 |
Exemplo: se a oferta corrente é R$50,00, são aceitas ofertas entre R$100,00 (R$50,00 mais incremento mínimo de R$50,00) e R$ 1.000,00.
Para garantir a integridade do processo competitivo, a critério exclusivo do Registro.br, se houver um padrão sugestivo de ofertas sem intenção de serem honradas, o processo relacionado ao domínio em questão poderá ser interrompido.
Extensão do Processo Competitivo
Se houver novas ofertas nos últimos 10(dez) minutos do processo competitivo, o processo será automaticamente estendido em mais 10 minutos, a contar do encerramento anteriormente previsto (exemplo: 15h10, se o final estava previsto para 15h e uma nova oferta foi feita 14h57). Caso a extensão leve o processo além de 18h, o processo continuará, porém com final previsto no dia útil seguinte, às 15h.
Resultado
Ao final do processo de liberação:
- os nomes que não tiverem candidatos voltarão ao espaço de nomes livres, seguindo as regras usuais de registro de domínios;
- os nomes que tiverem apenas um candidato serão a ele atribuídos, desde que solucione as demais pendências, caso existam;
- os nomes que tiverem dois ou mais candidatos e não tenham passado por processo competitivo, NÃO serão liberados e ficarão aguardando o próximo processo de liberação;
- os nomes que tenham passado por processo competitivo serão registrados por seus novos titulares mediante pagamento da oferta vencedora, exclusivamente através de boleto bancário ou Pix. O valor da oferta inclui a manutenção pelo período de 1(um) ano. Após o pagamento da oferta, o prazo de renovação poderá ser estendido por mais 1(um) a 9(nove) anos, valendo os valores normais de manutenção do domínio (40 reais por 1 ano, 76 reais para 2 anos e assim sucessivamente).
ATENÇÃO: o não cumprimento da oferta realizada dentro do prazo de 15 (quinze) dias após a conclusão do processo, provocará restrição de 6 meses na participação de novos processos de liberação. A exclusão de participação não é restrita somente ao titular que efetuou a oferta, mas passível a qualquer código de usuário (ID) ou titular que podem ser correlacionáveis, por alguma característica técnica, à oferta não paga ou atividades irregulares dentro do processo, como oferta não honrada, múltiplos usuários, uso indevido de titulares e dados incorretos no cadastro.
Se não houver possibilidade de liberar o domínio pelas regras anteriormente expostas, o processo poderá ser reiniciado, restrito às candidaturas elegíveis iniciais, ou mesmo, ser liberado para registro se restar apenas uma única candidatura elegível. Se não for possível liberar o registro do domínio, ele poderá voltar a participar dos próximos processos de liberação regulares ou ainda ser reservado.
O Registro.br pode reservar a si nomes que participaram sem sucesso do processo de liberação e que, por algum motivo, são considerados de interesse à operação da Internet brasileira.